Direito Ambiental

Esse ramo do Direito busca regular as atividades empresariais e defender a preservação do meio ambiente. Bem de uso comum do povo, que busca atender as gerações presentes e futuras.

Dentro deste propósito, o escritório Vellasques e Negrelli contribui orientando quem necessite de consultoria jurídica na área do meio ambiente. Participa de processos relativos à legislação ambiental quando acionado.

Acompanha os processos de licenciamento ambiental. Emite pareceres. Assessora o Poder Público quando chamado. Participa de auditorias ambientais. Media conflitos relacionados ao meio ambiente.

Demais disso, a equipe atua também com Defesa Administrativa, Recurso Administrativo em Infração Ambiental, Habeas corpus, acompanhamentos nos Inquéritos em geral, Assessoria Ambiental, Palestra e Defesa em Ação Civil Pública.

Direito Penal

Em síntese curtíssima acerca da pré-história se observa que as civilizações surgiram ao mesmo tempo, e em espaços distintos, eram os inúmeros grupos tribais, os quais por sua vez traziam cada qual seu natural direito tradicional adaptado com a sua necessidade evolutiva.

Antes do século XIX não existia a figura do Direito Penal, havia aglomerados de famílias que traziam em sua alma a vingança como forma retribuição ao mal causado a um dos seus entes, sem regras, sem medidas, de forma cruel e desumana. Período da força bruta, onde quem determinava as ações, era o chefe de família. Passaram-se os tempos e as tribos começaram se enfraquecer pelas mortes oriundas das guerras ou ainda pelas expulsões de seus membros. As regras foram nascendo e a ordem tomando seu espaço.

Na busca pelo justo, o escritório de advocacia avança sem tréguas levando aos necessitados seu direito ao devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Atuando em acompanhamento e defesa em sede de inquéritos policiais. Buscando reparações aos ofendidos com as ações de natureza privada os chamados crimes contra a honra (calúnia, injuria e difamação).

Não distante, promove defesa em sede de procedimentos administrativos. Defesa em ações penais. Como assistente de acusação. Defesa em ato infracional (delitos da adolescência). Revisões criminais. Habeas Corpus. Análise preventiva e orientação sobre situações que tenham impacto na esfera criminal. Tribunal do Júri. Leis especiais (Maria da Penha, Drogas etc). Execução penal. Dentre outras atividades consultivas.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário, como ramo do direito público autônomo, tem o objetivo de regulamentar as relações entre o sistema previdenciário e o beneficiário (segurado ou dependente) e pode ser compreendido com um dos direitos fundamentais constantes da Constituição
Federal do Brasil.

Auxiliar as pessoas no momento de solicitar seus benefícios junto ao INSS é um de nossos objetivos.

Por algumas vezes as pessoas acabam tendo problemas para buscar seus benefícios como  aposentadoria (rural, urbana ou mista) auxílio-doença, licença-maternidade (rural ou urbana), revisão de benefícios dentre outros direitos.

O escritório Vellasques e Negrelli possui experiência na solução de demandas, seja na via administrativa ou judicial, de questões relativas ao Direito Previdenciário, bem como ao sistema de Seguridade Social.

Direito Tributário

A tributação em si está presente na vida de todas as pessoas e possui relevante impacto nas finanças, seja de pessoas físicas ou jurídicas, decorrente da alta carga tributária do sistema brasileiro.

O escritório Vellasques e Negrelli, considerando a complexidade do sistema tributário, atua na consultoria tributária, buscando a regularidade fiscal, atuando também na restituição de tributos em ações individuais ou coletivas, realizando defesas em processos administrativos ou judiciais e na emissão de pareceres.

Direito Trânsito

As questões de Trânsito vem se tornando um dos maiores problemas atuais, pois diz respeito a locomoção de pessoas e de bens. Com o crescente fluxo de veículos, surge pontos inevitáveis, as autuações e infrações. Contudo, muitas das vezes necessita-se intervir nos diversos processos que integram esse sistema complexo que é o trânsito.

Nesse sentido, o escritório de advocacia poderá contribuir para a solução de contendas administrativas e judiciais de trânsito sempre que provocado. Em especial, nas Defesa em procedimentos administrativos decorrentes de multas de trânsito. Nas Defesas em procedimentos administrativos de suspensão ou cassação do direito de dirigir, dentre outras atividades consultivas

Direito Administrativo

Um ramo do grande tronco chamado Direito, cuja sustentação é a harmonia entre os princípios com sistemas normativos, que flutuam constantemente, adaptando-se para fazer prevalecer o interesse coletivo.  Buscando essa junção entre os princípios e normas, o escritório de advocacia atua perante os órgãos da administração direta/indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Também na Defesa administrativa relacionada ao direito constitucional, bem como em ações de controle de constitucionalidade.

Atua em favor de pessoas físicas e jurídicas em ações civis públicas, improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, habeas data. Preponderância em Defesa judicial dos agentes públicos em ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública, bem como em processos administrativos disciplinares. Consultoria em Licitações e contratos administrativos, mediante impugnação a editais de licitação, recursos, defesas, impugnação a habilitação de concorrentes e atuação administrativa e judicial em razão de contratos firmados com a administração pública.

Família e Sucessões

Equipe técnica com formação acadêmica e prática especializada na matéria. O Escritório Vellasques e Negrelli Advocacia e Consultoria Jurídica conta com atendimento personalizado, com ênfase na prevenção de litígios e orientação estratégica para a solução extrajudicial de conflitos.
Com experiência em todos os tipos de demandas relacionadas à área, tais como divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, concubinato, interdição, guarda, regulação de visitas, filiação, adoção, 

investigação de paternidade, tutela e curatela, inventários judicias e extrajudiciais, bem como na atuação com planejamento sucessório (testamento e doação) customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras.

O escritório também atua na elaboração e consultoria de contratos pré-nupciais disponibilizando aos clientes soluções completas para suas demandas.

Procedimentos Extrajudiciais

Sabe-se que um processo judicial pode levar bastante tempo para ser solucionado. Por isso, antes de recorrer à Justiça, várias questões podem ser resolvidos através de um procedimento extrajudicial.

O Escritório Vellasques e Negrelli Advocacia e Consultoria Jurídica atua fortemente nesta área, a qual visa diminuir a quantidade de ações judiciais, e acelerar processos desde que não cause problemas às partes se for resolvido na esfera administrativa, como: divórcio, inventário, união estável, emancipação e  elaboração de contratos em geral. O Escritório confere praticidade e agilidade sempre respeitando a confiança que o cliente depositará no profissional.

Área Cível

O escritório destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e procedimentos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, na esfera nacional, com atuação plena em todo tipo de demanda.

A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres, notas técnicas, resposta a consultas, etc.

Sem prejuízo da análise de assuntos que possam se correlacionar com nossas outras áreas de atuação realizamos a análise e confecção de contratos em geral, a discussão em juízo de obrigações contratuais, a transmissão de obrigações e cessões de créditos,

a doação e consignação em pagamento, a novação de dívida, a cobrança ou defesa em caso de inadimplência, a doação, a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato, a outorga de mandato, a comissão e a corretagem por venda de bens, a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios, a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução, a aquisição, manutenção e reintegração de posse, a defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem, a confecção de convenção condominial e cobrança de taxa.

O escritório presta através de sua equipe técnica, de forma bastante efetiva e estratégica, serviços para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais dos nossos clientes.